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05. Direito dos Games e e-Sports

A área de games e e-Sports é incontestavelmente ampla e suas demandas jurídicas têm crescido de forma muito rápida. Além disso, os games e os e-Sports têm se tornado importante instrumento pedagógico e de vínculo com a instituição de ensino, área de maior especialização do escritório, que atua na assessoria das instituições para implementação de programas de games e organização de times/equipes e competições. 

O escritório está preparado para atender demandas relacionadas à área dos games e e-Sports e prestar assessoria jurídica e consultoria jurídica em diversos aspectos, como

 

Demandas envolvendo Games, entre outros, relativas:

  • Ao Direito do Consumidor

  • À Privacidade do usuário e proteção de Dados

  • Aos bens digitais

  • Ao Direito Civil, sobre parcerias, acordos ou problemas entre gamers ou intermediários

  • Acompanhamento e defesa em processos administrativos,  judiciais e extrajudiciais

 

Demandas envolvendo e-Sports, entre outros, relativas:

  • Ao Direito Empresarial (ver área de atuação do escritório)

  • Ao Direito do Consumidor na prática empresarial (relação direta com o consumidor; sobre bens e materiais esportivos; sobre eventos e participações esportivas; entretenimento esportivo e promoções; etc.)

  • Ao Direito Contratual em geral (ver área de atuação do escritório

  • Ao Direito Contratual Desportivo em matéria de e-Sports (Contrato de trabalho de atletas, de formação e de bolsa; Contrato de colaboração e parcerias; Contrato de Direito de Imagem, de Patrocínio do time/equipe ou atleta, de Exploração de Imagem Publicitária; Código de Ética; etc)

  • Ao Direito Desportivo em matéria de e-Sports e das Entidades Desportivas (associação sem fins lucrativos, sociedade anônima ou clube empresa)

  • A Demandas específicas da organização e funcionamento de gaming houses ou gaming offices

  • Atuação junto a Confederações, Federações, Ligas e outros, organizadores, publishers, desenvolvedores, etc. 

  • À Privacidade dos jogadores e proteção de Dados

  • À jogadores e demais membros da equipe/ time

  • Acompanhamento e defesa em processos administrativos,  judiciais e extrajudiciais

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