05. Direito dos Games e e-Sports
A área de games e e-Sports é incontestavelmente ampla e suas demandas jurídicas têm crescido de forma muito rápida. Além disso, os games e os e-Sports têm se tornado importante instrumento pedagógico e de vínculo com a instituição de ensino, área de maior especialização do escritório, que atua na assessoria das instituições para implementação de programas de games e organização de times/equipes e competições.
O escritório está preparado para atender demandas relacionadas à área dos games e e-Sports e prestar assessoria jurídica e consultoria jurídica em diversos aspectos, como
Demandas envolvendo Games, entre outros, relativas:
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Ao Direito do Consumidor
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À Privacidade do usuário e proteção de Dados
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Aos bens digitais
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Ao Direito Civil, sobre parcerias, acordos ou problemas entre gamers ou intermediários
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Acompanhamento e defesa em processos administrativos, judiciais e extrajudiciais
Demandas envolvendo e-Sports, entre outros, relativas:
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Ao Direito Empresarial (ver área de atuação do escritório)
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Ao Direito do Consumidor na prática empresarial (relação direta com o consumidor; sobre bens e materiais esportivos; sobre eventos e participações esportivas; entretenimento esportivo e promoções; etc.)
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Ao Direito Contratual em geral (ver área de atuação do escritório
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Ao Direito Contratual Desportivo em matéria de e-Sports (Contrato de trabalho de atletas, de formação e de bolsa; Contrato de colaboração e parcerias; Contrato de Direito de Imagem, de Patrocínio do time/equipe ou atleta, de Exploração de Imagem Publicitária; Código de Ética; etc)
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Ao Direito Desportivo em matéria de e-Sports e das Entidades Desportivas (associação sem fins lucrativos, sociedade anônima ou clube empresa)
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A Demandas específicas da organização e funcionamento de gaming houses ou gaming offices
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Atuação junto a Confederações, Federações, Ligas e outros, organizadores, publishers, desenvolvedores, etc.
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À Privacidade dos jogadores e proteção de Dados
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À jogadores e demais membros da equipe/ time
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Acompanhamento e defesa em processos administrativos, judiciais e extrajudiciais